A criaĆ§Ć£o da FundaĆ§Ć£o Tuany Toledo e da Autarquia de TrĆ¢nsito em Pouso Alegre (MG) foi revogada nesta sexta-feira (20) durante sessĆ£o extraordinĆ”ria da CĆ¢mara Municipal. Atendendo a recomendaƧƵes do MinistĆ©rio PĆŗblico Estadual que, no final de 2016, jĆ” havia se posicionado contrĆ”rio Ć aprovaĆ§Ć£o dos novos Ć³rgĆ£os pĆŗblicos por parte da legislatura anterior, os vereadores votaram pela extinĆ§Ć£o do setor que daria maior autonomia Ć s polĆticas para o trĆ¢nsito, a PA Trans, e revogaram a lei que criava a fundaĆ§Ć£o cultural.
Para suspender as leis de criaĆ§Ć£o dos Ć³rgĆ£os, a CĆ¢mara teve que realizar dois turnos de votaĆ§Ć£o. O primeiro aconteceu na noite desta quinta-feira (19) e o segundo na manhĆ£ desta sexta-feira.
 |
| CĆ¢mara voltou atrĆ”s e extinguiu leis que criaram fundaĆ§Ć£o cultural e autarquia de trĆ¢nsito em Pouso Alegre (Foto: Ascom/CĆ¢mara Municipal de Pouso Alegre) |
A criaĆ§Ć£o da PA Trans foi aprovada em abril de 2016 e tiraria o setor de transporte e trĆ¢nsito da administraĆ§Ć£o direta da prefeitura. No entanto, a JustiƧa atendeu uma aĆ§Ć£o popular que questionava a instalaĆ§Ć£o do Ć³rgĆ£o e concedeu uma liminar em dezembro, suspendendo o processo. A decisĆ£o acompanhou parecer do MinistĆ©rio PĆŗblico Estadual (MPE),que recomendou a extinĆ§Ć£o da autarquia.
JĆ” a FundaĆ§Ć£o Tuany Toledo foi criada por meio da Lei nĀŗ 5.701, de 14 de junho de 2016, para administrar a tv, a rĆ”dio, o museu e a escola do Legislativo. ApĆ³s enfrentar resistĆŖncia de parte dos moradores, que questionavam a legitimidade da proposta, a CĆ¢mara tambĆ©m recebeu recomendaĆ§Ć£o do MPE para revogar a lei de criaĆ§Ć£o.
Da: RedaĆ§Ć£o do Pouso Alegre em AĆ§Ć£o-@2017-Jornalista-William Antonele-MTB-19757/MG
Todos os direitos reservados © InformaƧƵes e imagens protegidas pela Lei:LEI NĀŗ 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. DIREITO AUTORAL. nĆ£o copie esta reportagem sem colocar fonte ou endereƧo.
Fonte: G1/Sul de Minas
O comentĆ”rio nĆ£o representa a opiniĆ£o do jornal; a responsabilidade Ć© do autor da mensagem
Fonte: G1/Sul de Minas
O comentĆ”rio nĆ£o representa a opiniĆ£o do jornal; a responsabilidade Ć© do autor da mensagem
Nenhum comentƔrio:
Postar um comentƔrio
Da RedaĆ§Ć£o de Jornalismo :Jornalista William Antonele.
E-mail: contato.paemacao@gmail.com