Por Jornalista:William Antonele/Pouso Alegre em Ação
02/02/2021- 12hs17-Pouso Alegre e Região-MG
VEREADORES VOTAM HOJE SUSPENSÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS DO CARNAVAL E PUNIÇÃO PARA QUEM PROMOVER BAILES
O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, encaminhou para Câmara de Vereadores projeto de lei que suspende neste ano os pontos facultativos no município, referente aos dias 15, 16 próximos, "feriado" do Carnaval, e 17, referente a quarta de cinzas. O pedido do Executivo é devido à situação de emergência de saúde provocado pela pandemia da covid-19. O projeto será avaliado e votado pelos vereadores na noite desta terça-feira, na primeira sessão ordinária de 2021.
De acordo com o projeto de lei Nº 11.32, de 29 de janeiro de 2021, “fica proibida a realização de eventos em ruas, casas de festas, bares, clubes, restaurantes, chácaras, sítios e locais similares, bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada".
Para garantir que o decreto será cumprido, a fiscalização nestes dias será intensificada. Os órgãos de controle do município irão agir para evitar as aglomerações e proibir que sejam realizados eventos nessas datas, assim como também reforçar a obrigatoriedade do uso das máscaras para a população.
O descumprimento destas normas poderá levar a cassação ou suspensão do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promoverem eventos.
REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS
O governo federal já decretou que os dias 15 e 16 de fevereiro e até às 14 horas da quarta-feira de Cinzas ( 17) serão ponto facultativo para os órgãos públicos federais, e cada estado e prefeitura tem autonomia pra decidir se libera ou não seus funcionários públicos.
Na semana passada, o Governo de Minas Gerais também decidiu por não conceder ponto facultativo nos dias do Carnaval de 2021. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haverá expediente regular.
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Fonte: Fernando Lima/Foto: Reprodução Pouso Alegre em Ação/Terra do Mandu
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