Por :William Antonele/Pouso Alegre em Ação
O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM), assinou nesta quarta-feira (19) o decreto que autoriza a volta das presenciais da rede municipal de ensino. O decreto foi publicado após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspender a liminar que impedia a retomada das aulas presenciais no município.
No decreto Nº 5.312, o prefeito justifica que ‘a expressiva redução do número de novos casos confirmados de Covid-19, bem como a tendência de redução das taxas de ocupação de leitos hospitalares clínicos e de UTI observadas no município de Pouso Alegre’. O documento estabelece que as aulas poderão ser retomadas seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19 a partir da próxima segunda-feira, dia 24 de maio.
Mesmo com a retomada das aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação continuará com um sistema híbrido de ensino, com aulas também no sistema remoto para atender aos alunos que optarem por não participar das atividades nas escolas.
“Você que achar que não é seguro mandar seu filho, você vai continuar tendo a possibilidade de ter as aulas remotas. Nós estamos trabalhando com todos os protocolos para manter a segurança dos seus filhos, dos professores e todos os servidores das nossas escolas”, disse Rafael Simões.
As decisões judiciais
Na decisão do TJMG desta semana (17/05), o desembargador Caetano Levi Lopes, atendeu a um mandado de segurança da prefeitura contra a decisão anterior do desembargador Alberto Vilas Boas que, atendendo pedido do Sindicato dos Profissionais do Magistério (Sipromag), suspendia a possibilidade de retorno das aulas presenciais enquanto os números da pandemia estivessem em patamar elevado de contágio e internações.
Na nova decisão, o TJMG entendeu que a liminar concedida pelo desembargador Alberto Vilas Boas era uma afronta ao 2º artigo da Constituição Federal e que o judiciário estava praticando ato administrativo de competência do Poder Executivo Municipal.
Ao suspender a eficácia da liminar a favor do pedido do Sipromag, o TJMG ainda considera que não há mais o objeto da ação civil pública movida pelo sindicato, que era o decreto municipal que permitiu a retomada das aulas presenciais na rede municipal em fevereiro. Esse decreto foi extinto pelo município em 17 de março, no início da onda roxa. VEJA ÍNTEGRA DE NOVA DECISÃO SOBRE O ASSUNTO.
O que disse o sindicato dos professores
Ontem (18), a presidente do Sipromag, Dulcineia Costa, informou que o sindicato irá aguardar os procedimentos da prefeitura. “Entendemos que o momento ainda não permite o retorno das aulas presenciais que garanta segurança e proteção à vida dos profissionais da educação, alunos e pais”.
Ainda segundo Dulcineia, a partir da decisão da prefeitura, do entendimento da categoria e dos dados do momento, as medidas serão tomadas pelo sindicato.
Covid-19 em Pouso Alegre
De acordo com boletim divulgado pela prefeitura na noite de terça-feira (18), foram confirmadas mais três vítimas da doença e 265 novos casos em 72 horas. O boletim traz dados referentes ao fim de semana e segunda (17).
Desde o início da pandemia, 16.358 moradores foram infectados pelo vírus, sendo que 331 não resistiram ao coronavírus. Ao todo, 15.225 pessoas já se recuperaram da doença.
A pressão sobre o sistema hospitalar voltou a subir. Neste momento, 122 pessoas estão internadas em Pouso Alegre, somado pacientes de cidades vizinhas. A ocupação de leitos clínicos está em 70% e de UTIs em 100%
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Fonte: Terra do Mandu
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