Marcelo Henrique de Mello Alves (PODE) perdeu o mandato após ser preso por suspeita de abusar de um adolescente de 15 anos e indiciado por violação sexual mediante fraude.
O vereador Marcelo Henrique de Mello Alves (PODE) teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Nepomuceno (MG) nesta segunda-feira (2). Ele foi indiciado por violação sexual mediante fraude após ser preso por suspeita de abusar de um adolescente de 15 anos.
A reunião que definiu pela cassação parlamentar começou às 19h e a votação foi aberta. Todos os vereadores da Casa Legislativa votaram a favor da perda do mandato do parlamentar. Foram 10 votos a favor e nenhum contrário.
A decisão foi anunciada após cerca de 70 minutos de reunião pelo presidente da Câmara, Tullio Ian Marangoni de Morais (Republicanos).
Com isso, quem assume a vaga é o suplente Washington Correa Lima Neto (PODE).
Em nota enviada a imprensa, a defesa de Marcelo Henrique de Mello Alves informou que respeita a decisão tomada pela Câmara de Vereadores. No entanto, afirmou que discorda dos fundamentos e da condução do processo político-administrativo, especialmente diante das "irregularidades processuais verificadas, que comprometeram o pleno exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório". A defesa disse ainda que adotará "todas as providências cabíveis na esfera judicial para restabelecer a legalidade e resguardar os direitos do vereador", e que confia que o Poder Judiciário "poderá corrigir os vícios identificados no referido processo"
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), Marcelo Henrique de Mello Alves deu entrada no Presídio de Lavras no dia 27 de março, onde permanece à disposição da Justiça.
O caso que levou à prisão do vereador envolve a acusação de abuso sexual contra um adolescente. Marcelo Henrique de Mello Alves admitiu ter mantido relação sexual com o jovem, mas afirmou que foi consensual. De acordo com as investigações da Polícia Civil, outros adolescentes também relataram terem sido abordados de forma semelhante.
Comissão e julgamento
A comissão foi formada pelos vereadores Marcos Memento (PT), Mariana Dessimoni (União) e Rogério Pedroso (PL). Eles foram responsáveis por analisar as provas e apresentar um parecer ao plenário da câmara, que votou a decisão final sobre o vereador.
O julgamento aconteceu após a instauração de uma comissão processante que analisou uma denúncia apresentada por um cidadão. A denúncia foi aceita por unanimidade na reunião da Câmara realizada no dia 31 de março.
A sessão seguiu os procedimentos do Decreto-Lei nº 201/1967, que regula o processo de apuração de infrações político-administrativas cometidas por agentes públicos.
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Fonte: Diário de Notícias Minas
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