Vans fazem transporte clandestino de passageiros
em Pouso Alegre, MG
Flagrante da EPTV mostra atuação de motoristas sem concessão pública.
Vans têm feito o transporte coletivo sem autorização em Pouso Alegre (MG). O serviço clandestino estaria em funcionamento há pelo menos um mês e atenderia principalmente moradores dos pontos mais afastados do Centro da cidade. A passagem custa R$ 3, o mesmo valor cobrado pelos circulares que atuam na zona urbana.
A equipe de reportagem da EPTV acompanhou a atuação de um desses veículos. As imagens mostram quando uma van vermelha para na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no Bairro São Geraldo, e pega alguns passageiros. Dentro, um motorista e um cobrador. O cobrador informa o trajeto do veículo e diz que há outros veículos fazendo o mesmo serviço. Na van, o motorista não repete o mesmo trajeto, justamente afim de evitar suspeitas.
Segundo a Polícia Militar, qualquer serviço do tipo precisa atender determinadas exigências legais e por isso é necessário fiscalização. No entanto, a prestação desse tipo de serviço sem concessão pública é considerada infração média, sujeita a multa e sanções.
Fiscalização
A Polícia Militar prometeu intesificar a fiscalização das vans que estariam fazendo transporte clandestino na cidade. Segundo os militares, em uma das fiscalizações, um homem que ofercia o serviço de transporte tinha um mandado de prisão em aberto e foi preso.
O soldado Thiago Andrade Teiceira Fernandes, da Patrulha de Trânsito (Patrans) da PM, conta que, em uma abordagem a uma van que supostamente atuaria na clandestinidade em Pouso Alegre, descobriu-se que o motorista possuía mandados de prisão em aberto.
"Foi verificado que o aliciador, que chegava até o ponto de ônibus e convencia as pessoas a entrarem nesse transporte, tinha mandado de prisão em aberto por participação em assalto. Então ele foi preso em flagrante", conta o policial. Ele também disse que o motorista estava irregular. "O motorista não tinha a categoria necessária, a categoria D. A categoria dele era a C. Na van também foi constatado [que o] extintor de incêndio estava com validade já vencida. E o disco de tacógrafo dele não estava datado. Além do transporte irregular de passageiros", relatou.A empresa que tem a concessão do transporte público em Pouso Alegre (MG) diz já ter identificado veículos que fazem o transporte irregular, o que incluiria van escolar e carro de passeio. Um motorista da empresa relatou já ter sido ameaçado por pessoas envolvidas no esquema.
"Eles começaram a intimidar. Dizer que, se gravasse ou fotografasse, a gente ia se ver com eles", conta o motorista, que pediu para não ser identificado. "A gente tem medo porque tem família", disse.
Prefeitura
Segundo o secretário municipal de Transporte e Trânsito de Pouso Alegre, Luiz Carlos Delfino, o único transporte reconhecido pelo município é o que obteve concessão pública. "A prefeitura pode fiscalizar e acionar os órgãos competentes para a aplicação de multas", explicou.
Ele disse ainda que o emplacamento dos veículos estaria sendo feito fora do estado. A Patrans informou que a atuação irregular no transporte público pode resultar em retenção da carteira com o veículo, perda de 4 pontos na carteira e multa de R$ 83,13. O órgão também orienta que o uso de veículos sem regulamentação podem trazer riscos para a segurança do usuário.
Fonte: G1 Sul de Minas-EPTV
