Prefeitura garante limpeza do Cemitério Municipal de Pouso Alegre

Uma equipe fixa da Secretaria de Serviços Públicos tem atuado diariamente no local

 para a realização da limpeza do Cemitério Municipal

Quem visita o Cemitério Municipal de Pouso Alegre percebe que algo mudou e para melhor. O local tem recebido uma atenção especial de uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos formada por cinco homens, que trabalha diariamente na capina, varrição, poda de árvores e retirada de entulhos.

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De acordo com a administração do Cemitério Municipal por mês são retirados cerca de cinco caminhões de entulhos. “É retirado o material resultante de novos sepultamentos, objetos que os visitantes acabam deixando dentro do Cemitério, como sacos plásticos, garrafas de água, coroas de flores secas, entre outros. É um trabalho que não para”, conta o Secretário de Serviços Públicos, José Antônio de Azevedo.

O Cemitério Municipal de Pouso Alegre tem cerca de 20 mil m², seis ruas calçadas com bloquetes, além de vários corredores entre as fileiras dos mais de 4.200 túmulos. Passam pelo local cerca de 200 pessoas por dia, que vão visitar túmulos de entes queridos. A equipe de trabalho é fixa e atende apenas o Cemitério. Até o ano passado, o serviço de limpeza e conservação era feito por funcionários da Secretaria de Serviços Públicos, que também atuavam pela cidade.

“A partir desse ano, a Prefeitura corrigiu uma injustiça histórica, onde toda a população pagava pela manutenção de um espaço utilizado apenas por uma parcela da sociedade. Atualmente, quem utiliza o cemitério paga pelo serviço e o dinheiro arrecadado dos impostos são aplicados na manutenção e em políticas públicas de acesso universal”, explica o Procurador Geral do Município, Leandro Reis.

A cobrança pela Conservação Anual do Cemitério Municipal de Pouso Alegre foi regulamentada por meio de decreto, que fixa o valor de R$165 por ano e por sepultura ou nicho.

“Taxa” é considerada legal

A justiça julgou legal a “taxa” do cemitério. Na sentença, a juíza Adriane Aparecida de Bessa, titular do Juizado Especial da Comarca de Pouso Alegre, expõe os motivos pelos quais a Prefeitura pode efetuar a cobrança para custeio dos serviços de manutenção do Cemitério Municipal. “O Poder Público quem detém a propriedade dos túmulos. Apenas seu uso é concedido ao administrado”.

A magistrada justifica ainda que “a cobrança é dirigida apenas àqueles que efetivamente possuem jazigo no local, ou seja, aqueles que não quiserem se utilizar do cemitério municipal terão a faculdade de utilizar do cemitério particular. Portanto, embora nominada como taxa de manutenção e administração do cemitério, tratasse de cobrança de preço público, pois consiste na remuneração pelo uso de um bem público”.

Horário de funcionamento:

O Cemitério Municipal fica aberto todos os dias das 07h às 17h.

 Da:  Redação Pouso Alegre em Ação

Reportagem: William Antonele

Jornalista-MTB-19757/MG

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Informações: Assessoria de Comunicação Prefeitura de  Pouso Alegre

Quem visita o Cemitério Municipal de Pouso Alegre percebe que algo mudou e para melhor. O local tem recebido uma atenção especial de uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos.

O Cemitério Municipal de Pouso Alegre tem cerca de 20 mil m², seis ruas calçadas com bloquetes, além de vários corredores entre as fileiras dos mais de 4.200 túmulos. Passam pelo local cerca de 200 pessoas por dia.

Do Cemitério Municipal por mês são retirados cerca de cinco caminhões de entulhos.